Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em Junho desse ano, mais um passo na luta contra a discriminação foi ensaiado com a publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde determinando que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses.
"Estudos ainda mostram que o risco do homem que fez sexo com homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que a população que não tem esse tipo de atividade sexual", disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Folha de S.Paulo.
Para o professor de hematologia e hemoterapia da USP Dalton Chamone, a mudança é positiva. "Hoje, o que mais importa é o rigor na avaliação do comportamento de risco e não a orientação sexual do doador", disse também à Folha.
Em entrevista ao jornal O Globo, o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, justificou que "é uma posição da classe científica internacional”.
Embora reconheça que o risco entre homossexuais masculinos seja maior, o infectologista Esper Kallas, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disse ao jornal O Estado de S.Paulo que é contra essa restrição. "Seria melhor levar em conta o comportamento de risco como um todo, seja ele entre hetero ou homossexuais. Essa avaliação deve acontecer caso a caso", afirma.
Para ativistas, gays continuam proibidos de doar sangue
A Portaria 1.353 publicada pelo Ministério da Saúde em 13 de junho de 2011, sobre Procedimentos Hemoterápicos estabelece que a orientação sexual (hetero, bi ou homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue. Porém, a mesma portaria considera inaptos temporariamente à doação os homens que fizeram sexo com outros homens e/ou as parceiras sexuais deles. O impedimento é pelo periodo de 12 meses após a relação sexual.
“Essa probiição é discriminatória”, avaliou Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Mesmo assim, Toni disse que o fato do ministro Padilha ter afirmado que a orientação sexual não é um dos critérios de seleção.
O ativista também declarou que a população homossexual ainda é proporcionalmente mais afetada pela aids, mas muitos se protegem em todas as relações, ao contrário de muitos heterossexuais.
Marinalva Santana, do Marizes, grupo que atua em defesa da população de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no Piauí, disse que a proibição da população homossexual em doar sangue se manteve. “A orientação sexual não pode ser um fator determinante para doação de sangue, pois quando um gay que não é afeminado não declara ser homossexual ele pode doar normalmente".
Segundo o Presidente do Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids), Mário Scheffer, a Portaria é absurda e contraditória. “Essa Portaria conseguiu criar um tipo de ´homossexualidade transitória´, como se fosse possivel que os homens que fazem sexo com homens tivessem esse tipo de relação durante um tempo e parasse por um ano”, ironizou.
Especialista em saúde pública, Mário acredita que com a expansão do Teste NAT, o governo deveria começar a aceitar de fato a doação de sangue de homossexuais. “Essa era o argumento que o Ministério dava para restringir a doação. Agora não há mais desculpas”, disse.
O exame NAT reduz o tempo de janela imunológica, ou seja, o intervalo de tempo entre a infecção e a detecção de anticorpos de vírus no corpo. No caso da Hepatite C, por exemplo, diminui de 70 para 20 dias e do HIV de 21 para 10 dias.
Ministro Padilha explica restrições
Durante discurso que divulgou a nova portaria nessa terça-feira, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que as restrições feitas na doação visam proteger aqueles que vão receber o sangue e são calcadas em conhecimentos técnicos.
Padilha ressaltou que essas restrições não devem ser levadas como uma forma de discriminação e citou que quando trabalhava numa região endêmica à malária, no Estado do Pará, também era proibido de doar sangue, mesmo sendo médico e se protegendo sempre para evitar a picada do mosquito. “O conjunto de ações que possam restringir uma pessoa de doar sangue não é motivo para que essa pessoa seja discriminada. Seja pela atividade profissional, região onde mora, orientação sexual ou classe social”, afirmou.
Segundo o ministro, além da expansão do NAT, a Pasta está realizando um estudo para identificar melhor quais os perfis das populações que pode m estar em situação de risco para a doação de sangue. “Com esses dois itens, talvez no começo do ano que vem a gente possa rever novamente a restrição para doação de sangue e com isso aumentar a possibilidade de doares”, disse.
Enquanto isso do outro lado do mundo:
Reino Unido suspende proibição de doação de sangue por gays
As restrições haviam sido estabelecidas nos anos 80, como medida de prevenção ao risco de contaminação pela Aids
Entre os motivos da suspensão está a melhoria nas análises clínicas de sangue, que verificam uma possível presença do vírus HIV
Londres - O Ministério de Saúde britânico anunciou que a partir do dia 7 de novembro está suspensa a proibição de doação de sangue imposta aos homossexuais, que tinha o objetivo de prevenir o risco de contaminação pela Aids.
A medida está em conformidade com as recomendações do chamado "Comitê Assessor de Segurança do Sangue", que estipula que homossexuais que não tiveram relações sexuais durante o período de um ano podem doar sangue.
As restrições haviam sido estabelecidas nos anos 80, como medida de precaução. Entretanto, os últimos estudos médicos apresentados ao governo britânico indicam que já não há justificativa para uma regulamentação deste tipo.
Entre os motivos da suspensão está a melhoria nas análises clínicas de sangue. Atualmente, todo o sangue que é doado, passa por uma análise do serviço nacional de sangue, para verificar uma possível presença do vírus HIV.
De acordo com especialistas, é impossível detectar o vírus durante um período após a infecção. Por isso, vários países haviam suavizado as proibições, levando em conta o tempo passado desde a última vez em que um homem manteve relações íntimas com outro.
Além dos gays, também são proibidas de doar sangue no Reino Unido pessoas que foram sexualmente ativas em países onde a incidência da doença é grande.
No início deste ano, o sindicado das enfermeiras votou a favor da suspensão da proibição aos homossexuais.
Fontes: Correio Braziliense, Folha de Sao Paulo, UOL, Revista Exame
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