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Araras, São Paulo, Brazil
Uma associação civil com fins não econômicos, de natureza não governamental, constituindo-se como pessoa jurídica de direito privado, sem qualquer vinculação a partido político ou crença religiosa. Temos como objetivo ser instrumento de união entre todas as pessoas, sejam elas Héteros, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transexuais na luta pela conquista da Plena Cidadania, e na garantia dos nossos Direitos Humanos. Estamos de portas e corações abertos pra VOCÊ! Contatos : (19) 96595453 e (19) 91646016 (Duda) (19) 84067808 (Rodrigo) E-mail: ongsomoslgbtararas@hotmail.com

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Abertura da 1ª Semana da Diversidade Sexual de Araras

Abrindo a 1ª Semana da Diversidade sexual de Araras, promovemos a Exposição "Homofobia Fora de Moda" com a preceria da Secretaria de Culutra de Gênreos do Estado de São Paulo e a Casa de Criadores, onde foram expostas 10 camisetas vencedoras do concurso.
Alem disto tivemos a presença de Marcos Freitas e da diretora de 2 curtas exibidos Marcia Cabral





















sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A lei Estadual 10.948/01 protege lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais


VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DE HOMOFOBIA?

Homofobia é o medo, a aversão ou o ódio irracional direcionado contra a população LGBT.
È a causa principal da Discriminação e Violência física moral ou simbólica contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

PORQUE DEVEMOS DENUNCIAR A DISCRMINAÇÃO HOMOFÓBICA


nenhuma punição será suficiente para curar a dor sofrida com a discriminação homofobica.
Mas não podemos nos calar diante de situações graves de desrespeito a nossa dignidade. è por isso que temos que fazer valer nosso direitos. Denunciar a discriminação homofóbia é uma ato de cidadania.
E faz parte de um processo que contribui para consolar uma sociedade verdadeiramente plural.

OQUE FAZER NO MOMENTO DA DISCRIMINAÇÃO?

Em primeiro lugar veja se existam outras pessoas presenciando o fato discriminatório e se aceitam ser testemunhas. Anote, ao menos os nomes e telefones para, depois, entrar em contato e pegar os dados completos.

QUEM PODE SER PUNIDO?

Todos somos iguais perante a lei. Por isso , todos podem ser punidos por discriminação homofóbica, inclusive detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social, empresa publica ou privada (restaurantes, escolas, delegaciuas, postos de saúde, hoteis etc...).

QUAIS AS PUNIÇÕES?

A discriminação homofóbica pode ser punida por meio de adverência, multa, ou, em caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação de licença de funcionamento.
O servidor público será penalizado de acordo com o estatuto dos funcionarios públicos.

COMO PROCEDER SE VOCÊ FOR VÍTIMA DE HOMOFOBIA?


O cidadão ou a cidadã lésbica, gay, bissexual, traversti ou transexual que for vítima de discriminação poderá apresentar sua denúncia pessoalmente, por telefone, e-mail, carta ou faz a secretaria da justiça e da defesa da Cidadania do estado de São Paulo. A denúncia deve ser fundamentada com a descrição do ato discriminatório e, caso seja possível, também com a identificação do agressor. deve-se também identificar a vítima da discriminação homofóbia. Vale lembrar que o sigilo dos dados do denunciante é garantido por lei.
A secretaria da justiça e da defesa da Cidadania, assim que receber a denuncia, iniciará o Processo Administrativo, que vai apurar os fatos. Caso a conduta homofóbica seja comprovada, as sanções administrativas cabíveis serão aplicadas. È importante saber que o processo é gratuíto e se você não tiver advogado, a defensoria Pública do estado de São Paulo poderá fazer sua defesa.

ONDE DENUNCIAR?


COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL.
Secretaria da Justiça e da defeza da Cidadania.
largo Pàteo do Colégio, 148. Térreo. centro
São Paulo - SP. Cep 01016-040
Tel.(11) 3291-2700
diversidadesexual@sp.gov.br

NÙCLEO DE COMBATE A DISCRIMINAÇAO, RACISMO E PRECONCEITO
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, 103 7 andar
Centro São Paulo SP CEP 01014-001
te: (11) 31010155 - r 137 e 249
nucleodiscriminacao@dpesp.sp.gov.br

DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERANCIA -DECRADI
Secretaria da Segurança Pública
Rua Brigadeiro Tobias, 527. 3ª andar. Luz
São Paulo - SP Cep 01032-902
tel: (11) 3311-3556
delitosintolerancia@ig.com.br

PARA SABER MAIS SOBRE A LEI ESTADUAL 10.948/01:
www.justica.sp.gov.br - diversidadesexual@sp.gov.br
(11) 3291-2700

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Prefeitura de Araras faz decreto para Travestis e Transexuais usarem nomes sociais


Mais uma luta ganha!

A Prefeitura de Araras publica hoje, dia 3 Decreto nº 5.832 hoje, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas Transexuais e Travestis nos órgãos públicos da cidade.
A medida beneficiará principalmente as Travestis e Transexuais que se identificam por nomes femininos, mas ainda ostentam nomes masculinos em seus documentos pessoais.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Sérgio Colletti Pereira do Nascimento, já existem decretos regulamentando o tratamento dessas pessoas nas esferas estadual e federal.
Para a elaboração do decreto foi considerado o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, que assegura o pleno respeito às pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
Pela determinação, é objetivo da República Federativa do Brasil a constituição de uma sociedade justa e que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação.
A pessoa interessada indicará, no momento do preenchimento do cadastro ou ao se apresentar para o atendimento, o prenome que corresponda à forma pela qual se reconheça, bem como é identificada, reconhecida e denominada por sua comunidade e em sua inserção social.
Os servidores públicos municipais deverão tratar a pessoa pelo prenome indicado, que constará dos atos escritos. Por outro lado, o nome anotado no registro civil deve ser utilizado para os atos que ensejarem a emissão de documentos oficiais, acompanhado do prenome.
Caberá à Secretaria de Ação e Inclusão Social promover ampla divulgação deste decreto, para esclarecimento sobre os direitos e deveres nele assegurados.

Parabéns ao Prefeito de Araras Dr. Nelson Dimas Brambilla(PT) que, desde 2010 com o inicio de sua gestão vem se mostrando sensivel e preocupado com a população LGBT e na luta contra a Homofobia

Quando o projeto de lei de autoria do vereador Breno Cortella(PT) passou pela Câmara Municipal, no inicio de 2010, o mesmo não foi aprovado pelos vereadores.
Votaram contra a propositura os edis Eduardo de Morais (PP), Irineu Maretto(PMDB), Jóse Roberto Rimerio(PTB), Magda Regina Carbonero Celidório(DEM), Marcelo Coelho Fachini(PMDB) e carlos Alberto Jacovetti(PSDC). Foram favoraveis Breno Zanoni Cortella(PT), carlos José da Silva Nascimento(PT), Valdemir Gomes(PT) e Erison Mercatelli(PS)

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

1ª Semana da Diversidade sexual de Araras



Araras conta a partir de agora com a "Semana da Diversidade Sexual" nos dias em que antecedem a Parada do Orgulho LGBT.

Dia 25 - 19 horas: Exposição de camisetas do projeto "Homofobia Fora de Moda" uma ação desenvolvida pela Casa de Criadores em parceria com a Prefeitura de São Paulo
e a Secretaria de Estado da Cultura. Foram recebidos122 desenhos/estampas, de diferentes Estados, 30 desenhos foram selecionadas e transformados em camisetas e destas 3 foram premiadas
-19:30: Exibição de curtas que retrata a diversidade sexual em sua pluralidade, onde são abortados temas transversais como juventude, terceira idade, pessoa com deficiência, gênero, raça/cor e identidade de gênero. Esse produto traduz-se num material riquíssimo de apoio a discussão de anseios, desejos e conflitos no que diz respeito à sexualidade humana.seguido de debate sobre os temas destacados.
Na Biblioteca Municipal Martinico Prado

Dia 26 - 19 horas: Abertura do projeto "Tecendo Laços" seguido de exibição de curtas e debates sobre os temas abordados
Na Biblioteca Municipal Martinico Prado


Dia 27 - 09:00 horas: Capacitação de Lideranças em Direitos Humanos e Políticas Publicas LGBT, que fazem parte do Projeto "Tecendo Laços" - criado pela ONG Corsa(SP)com parceria da Ong Visibilidade de São Carlos
O objetivo da capacitação é dialogar com a experiência pessoal dos participantes, sendo eles parte do grupo LGBT ou não, e realizar debate conceitual sobre temas como Gênero e Sexualidade, Homofobia, e heteronormatividade, a história do movimento LGBT, bem como os desafios do Movimento no campo politico


Dia 28 - 13:00 horas - 3ª Parada do Orgulho LGBT de Araras "Por uma Araras sem machismo, Racismo e Homofobia" Viva a Diversidade! com concentração na Avenida César Lacerda de Vergueiro (Antiga Av. do café) e término as 20 horas no Ginasio de Esportes Nelson Ruegger