Quem SOMOS

Minha foto
Araras, São Paulo, Brazil
Uma associação civil com fins não econômicos, de natureza não governamental, constituindo-se como pessoa jurídica de direito privado, sem qualquer vinculação a partido político ou crença religiosa. Temos como objetivo ser instrumento de união entre todas as pessoas, sejam elas Héteros, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transexuais na luta pela conquista da Plena Cidadania, e na garantia dos nossos Direitos Humanos. Estamos de portas e corações abertos pra VOCÊ! Contatos : (19) 96595453 e (19) 91646016 (Duda) (19) 84067808 (Rodrigo) E-mail: ongsomoslgbtararas@hotmail.com

domingo, 7 de junho de 2009

Moção do Vereador Breno Cortella pede criminalização da Homofobia



Os vereadores aprovaram nesta semana uma moção de apelo ao Congresso Nacional pela aprovação da criminalização da homofobia.O texto é de autoria do vereador Breno Cortella (PT). Ele explica que tramita no Senado Federal, por iniciativa da Ex-Deputada Federal Iara Bernardi, a proposição de Lei PLC 122/2006, com substitutivo do ex-Deputado Federal Luciano Zica, que visa ampliar o alcance da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e, com isso, punir, igualmente, os crimes motivados por preconceito e ódio em razão da sexualidade, da orientação sexual e da identidade de gênero.
"O Congresso Nacional, representante da sociedade brasileira, tem se permitido sucumbir a debates e posições intransigentes pautados exclusivamente pela imposição de uma cultura conservadora, que se recusa a interpretar a presente proposição como mais um instrumento para coibir, punir e fazer cessar a avassaladora onda de violência que se abate sobre cidadãos brasileiros em função da sua orientação sexual e identidade de gênero", apresenta Breno em seu texto.
Segundo ele, diversos e numerosos países no mundo, inclusive a própria União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação desta natureza. "A aprovação desse Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda na região da América Latina e do Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz", completa.
omofobia, constante do PLC 122/2006.

Nenhum comentário:

Postar um comentário